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14 de agosto de 2018
Artigo 11 Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Art. 11 Lc 444/85, São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas

Artigo 11 - A nomeação prevista no inciso I do artigo anterior, será feita:

I - em comissão, quando se tratar de cargos, fixados no Anexo I, desta lei complementar, que assim devam ser providos;

II - em caráter efetivo, para os cargos da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação da carreira do Magistério, conforme Anexo I, desta lei complementar.

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018

. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. A partir de 09-08-2018, Claudete Batista de Souza..., da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria... em 12-6-2018, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2018

. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, tendo em vista a habilitação em concurso público, para exercer... nos termos do artigo 22, § 2 da LC 444-85, Sandra Moraes Santos, RG. 32.584.930-4, PEB-II, SQC-II-QM na EE Homero Vaz... de Designação de 01-02-2018, que designou com fundamento no art.22 § 2º, da L.C 44...

Pg. 70. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2018

nos termos do art. 20. II, da LC 180/78 e art. 11, da LC 444-85, publicado em 16-07-2004. A partir de 02-08-2018, ANTONIO SERGIO... Junior, em Santos, pelo qual foi nomeado nos termos do art. 20. II, da LC 180/78 e art. 11, da LC 444-85, publicado em 03-06..., afastada conforme Inciso II do Artigo 64 da LC 444/85 e § ...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2018

nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 31-12-2004. ESCOLAS ESTADUAIS..., em São Paulo, DER- Leste 1. Designando: Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98: LUCIANA FOLONI BINI, RG. 25.926.222... ARNS, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 ho...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2018

por 30 dias a ARLETE LAUZEM, RG: 14.996.071-2, nomeada nos termos do artigo 20, II da LC.180/1978 e artigo 11, II da LC.... 444/1985. Decreto de 11- 06-2018, publicado em 12-06-2018. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2 ESCOLAS ESTADUAIS...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2018

, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. A partir... o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. A partir... o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, I...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2018

, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 30-12-2006. A partir de 31-07-2018, Aline da Costa Ferreira dos Santos... e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2018 Exonerando... o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e arts. 6º, 7º...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2018

, nos termos do art. 20, II, da LC 180/78, art. 11, II, da LC 444/85. Concedendo, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo... dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 10.48/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23-11-2011 ao (à.... Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementa...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/08/2018

do inc. II do art. 20, da LC 180-78 e inc. II do art. 11, da LC 444-85, em cumprimento à liminar deferida nos autos....O.1º-2-2017); com fundamento no art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II, da LC 444-85, em cumprimento à decisão judicial... Nomeando , nos termos do art. 5º e parágrafo único da LC 419-85, ao posto de...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/08/2018

DA EDUCAÇÃO Decretos de 1º-8-2018 Nomeando : com fundamento no art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II, da LC 444-85...-8, publicada em 23-3-2010; com fundamento no art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II, da LC 444-85, em cumprimento à... de Ensino - Região Leste 5, cargo criado por LC 1094-2009; com fundamento no ar...

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