Artigo 90 Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas
Artigo 90 - As funções de Diretor de Escola e de Delegado de Ensino, enquanto não criados os cargos correspondentes, serão retribuídas mediante "pro-labore", na forma e condições previstas no artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1.968.

Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Fevereiro de 2021

10.261 /68 o interessado adiante identificado, onerando as despesas do código civil do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444 /85:.../02/2016 e com fundamento no artigo 5º da LC

Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Fevereiro de 2021

do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444 /85: RG. 45.299.163 – ANGELA APARECIDA RIBEIRO, PEB II, SQC-II-QM, Faixa.... 14.586.692, substituindo Diretor de Escola afastada nos termos …

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2020

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pela Res. SE nº 76/95, CESSA, a pedido, os efeitos da portaria de 16/02/2009, publicada em DOE. de 17/02/2009, na parte que designou o…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020 Expedindo, Ato Decisório 174/2020, ELENA MINEKO MATSUDO, RG 13.875.149, Aposentada pela Secretaria da…

Página 93 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2020

Nº 201/2020, EVANILDA SILVA DINO MOREIRA, RG 25.280.015-1, PEB. II, Efetiva, DI 1, na EE "Profª Lidia Sanae Oya", Designada Vice-Diretor de Escola, acumula com Coordenadora Secretaria da Educação,…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2018

15 dias a KINUO KAKUDA - RG. 7.563.010-2, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD, classificado(a) na EE Monsenhor Bicudo, em Marília, referentes ao período de 05-08-2007 a 02-08-2012. Certidão 0239/2012.

Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2017

EE Jurandyr de Souza Lima, Jundiaí 15 dias a SORAIA ALVES DA SILVA, RG 17.480.921-9, PEB II, SQF-I-QM-SE, referente ao período de 3-12-2004 a 13-2-2005, 16-3-2005 a 30-6-2005, 1-9-2005 a 30-11-2005,…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Junho de 2017

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor II, de 27-6-2017 Autorizando licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Joselita Izaias Ramos, RG…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2017

Portarias do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos, de 06-06-2017 Concedendo Certidao de 90 Dias de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261-68, Lei 1015-07, aos interessados…

Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2017

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, à interessada abaixo: REGINA…

Termo ou Assunto relacionado