Artigo 60 Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas
Artigo 60 - Nos casos de substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1.978, e nos casos de retribuição mediante "pro-labore", de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1.968, aplicar-se-á o disposto nos artigos 58 e 59 desta lei complementar.

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20137458) o(a) Sr(a).

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0097060-76.2000.8.26.0000 SP 0097060-76.2000.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000143230 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0097060-76.2000.8.26.0000/50005,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0097060-76.2000.8.26.0000 SP 0097060-76.2000.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000709231 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0097060-76.2000.8.26.0000/50004,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0097060-76.2000.8.26.0000 SP 0097060-76.2000.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000314081 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0097060-76.2000.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1014065-96.2015.8.26.0053 SP 1014065-96.2015.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000115930 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1014065-96.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2016

Portaria 12663 / 2013, publicada em 06-12-2013, que aposentou ANA LUCIA BENI CRISTOVAM RG:10908150 RS/ PV:3492047/01 ANALISTA ADMINISTRATIVO 1 A a(s) Portaria(s) abaixo indicada(s), para acrescentar…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0024565-15.2013.8.26.0053 SP 0024565-15.2013.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2016.0000718854 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0024565-15.2013.8.26.0053, da Comarca de São…

Andamento do Processo n. 1033012-04.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Enquadramento - 09/06/2016 do TJSP

Processo 1033012-04.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Enquadramento - Nanci Padilha Andrade - - Edna Haydee Mônaco Christoforo - - Manoel Nunes da Costa - - Regina Celia Lima de Oliveira -…

Página 1047 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Junho de 2016

79945/SP) Processo 1030950-25.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - Luiz de Freitas Junior - Sub Prefeito da Mooca - -Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fica intimado(a) o(a)…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1010202-06.2013.8.26.0053 SP 1010202-06.2013.8.26.0053

Complementar 444/85, com o pagamento das diferenças decorrentes, são opostos pela Fazenda do Estado e a SPPREV os presentes... de Embargos de Declaração 1010202-06.2013.8.26.0053/50000, da …

Termo ou Assunto relacionado