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18 de fevereiro de 2018
Artigo 22 Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Art. 22 Lc 444/85, São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas

Artigo 22 - Observados os requisitos legais, haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério.

§ 1º - A substituição poderá ser exercida, inclusive por ocupante de cargo da mesma classe, classificado em área de jurisdição de qualquer Delegacia de Ensino.

§ 2º - O ocupante de cargo de Quadro do Magistério poderá, também, exercer cargo vago da mesma classe, nas mesmas condições do parágrafo anterior.

§ 3º - O exercício de cargos nas condições previstas nos parágrafos anteriores será disciplinado em regulamento.

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

, RG.18.694.049-X, Secretário de Escola, SQC-III-QAE. Designando: Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018 de Fátima Silva em Carapicuíba... Oscar Blois em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Norte 1, para exerce...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

nos termos do art. 22 LC 444/85 nesta Unidade Escolar, com carga horária de trabalho docente sendo 27 aulas + 02 ATPC’s + 11... se lê: “Reconduzindo, com fundamento no art. 22 da LC 444/85, combinado com o §4º do artigo 1º da Res. SE 82/2013... Lucas.” Leia-se: “Reconduzindo, com fundamento no art. 22 da LC 444/85, co...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

. Designando de acordo com o Decreto 53.037/08, alterado pelo Decreto 59.447/13, com fundamento no art. 22 da LC 444/85... DE GUARATINGUETÁ Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-02-2018 Designando , com fundamento no artigo 22 da LC 444/85... , nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterada pela...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

do SQC-II-QM, lotado na EE P-Eugene Charbonneau-Pf.Dr, em Campinas, afastado pelo Artigo 22 da LC 444/85, nesta unidade...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO... dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC ...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

, Diretoria de Ensino de Jaboticabal, designada pelo artigo 22 da LC 444/85, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal... do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei... do artigo 90 da LC 444/85, combinados com a Res. SE 97, de 02, publicad...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

do artigo 22 da LC 444/85, nesta U.E, acumula com Diretor de Escola Regime CLT, na Prefeitura Municipal de Serra Azul. Acúmulo... 42.823.403-3, PEB I, Efetivo, na EE Eduardo Prado, Diretoria de Ensino da Região Centro, designada pelo artigo 22 da LC 444/85.... II, da LC 180/78 e art. 11 da LC 444-85, publicado em 30-1...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

”, em Jaci – Diretoria de Ensino – Região José Bonifácio, designado pelo art. 22 da LC. 444/85 na EE “Monsenhor Gonçalves... de São José do Rio Pardo. Com fundamento no artº 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 53.037/2008 e Resolução SE 82 de 16..., ambas município de Mococa. Designando: Com fundamento no artº 22 da...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme de quinquênio: RG 9.583.003..., do artigo 64, da Lei Complementar 444/85, conforme disposto no parágrafo 1º, da L.C. 156/2015. Acumulação legal, enquanto... 22 da LC 444/85 e Res. SE 82/2013: VIVIANA MARTINS RIBEIRO LOPES, RG.13...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

nos termos do artº. 22 da LC 444/85, Decreto 53.037 de 28-05-2008 e Res.SE 82, de 16-12-2013: RG.17702833-6-DI 1, Mary.../SE junto a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, disciplina de Arte, na EE Profª Harue Matsumoto Asakawa, Bastos/SP...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2018

DA SILVA, RG. 16.869.571, DI: 1, PEB II – SQC-II-QM da EE Mario Arminante Prof, nos termos do Artigo 27 da LC. 836/97... na EE Prof.ª Erotides Aparecida Oliveira Silva, a partir de 22-01-2018. com fundamento no Artigo 5º da L.C 836, de 30-12...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

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