Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas

Andamento do Processo n. 1058458-96.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - 27/10/2021 do TJSP

Processo 1058458-96.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Margarete Gonçalves Lacerda Costa - Dirigente Regional de Ensino Sul 2 e outros - Vistos. Trata-se…

Andamento do Processo n. 1052958-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - 27/10/2021 do TJSP

Processo 1052958-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Thaís Aparecida Barbosa Navas - Diretor da E.e. Professor Paulo Octavio de Azevedo - - Dirigente…

Página 1323 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2021

pagamento e para efeitos de incorporação aos cálculos dos proventos. Alinhada a esta regra, ainda o art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo expressamente dispõe: Ao…

Página 1684 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2021

artigo 10 da Lei Complementar Estadual n. 1.093 que o contratado nos termos desta lei complementar está sujeito aos mesmos deveres, proibições e responsabilidades previstos na Lei nº 10.261, de 28 de…

Página 65 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA EDITAL DE PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO PEDAGÓGICO/ 2021 Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP A…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NÚCLEO DE PESSOAL Despacho da Diretora, de 22-10-2021 Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68 alterado pela LC.1048/08, Nelson…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021

a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV,…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021

-MARCELA DE VASCONCELOS MACHADO FREITAS – RG:29.347.325-0 – PEB I – CTD – EE.PROFª EUNICE LAUREANO DA SILVA - 04 dias de 20/10/2021 a 23/10/2021. -MARIA NEUZA ALVES DA SILVA NOGUEIRA –…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021

07 dias, ADRIANA DA SILVA - RG. 24.916.379-2, PEB II, Categoria O da EE Dr. Honório Monteiro - DER Sul 2, a partir de 22/10/2021. 14 dias, JOSE CARLOS DA SILVA - RG. 36.365.567-0, PEB II, Categoria O…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021

SUZANA SUZI GALATE DE OLIVEIRA, RG. 20.756.797-9, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, 60 (SESSENTA) dias, referente ao período de 03/09/2013 a 01/09/2018. Certidão nº 177/2018. PULP nº 519/0020/2012. EE LEONICE…

Termo ou Assunto relacionado