Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ação Direta Inconst : 4649537-10.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: AÇAO DIRETA INCONST Nº 1.0000.20.464953-7/000 - COMARCA DE SANTA LUZIA - REQUERENTE(S): FEDERAÇAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGERIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - REQUERIDO(A)(S): CÂMARA…

Página 74 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 22 de Julho de 2021

de Assistente Gerência, na Gerência de Administração e Finanças – GAF, prevista no anexo IX da Lei n. 4.188, de 17 de maio de 2012, a contar de 5 de julho de 2021. CAMPO GRANDE-MS, 20 de julho de…

Andamento do Processo n. 0813943-75.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 24/03/2021 do TJMS

Recurso Inominado Cível nº 0813943-75.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator (a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz Recorrente:…

Página 231 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 24 de Março de 2021

hierarquização do SUS. O fornecimento de medicamento não padronizados dependem de prova da impropriedade ou ineficácia dos fornecidos pelo SUS para o tratamento da enfermidade. Restou devidamente…

Página 466 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Dezembro de 2020

, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Lei 4.188 de 6 de setembro de 2000. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado... a seguinte Lei: Art. 1º O Artigo 1º da Lei 4.188, de 6 de setembro de …

Página 89 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 23 de Outubro de 2019

PORTARIA “P” AGRAER N. 381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor…

Página 125 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 12 de Setembro de 2019

PORTARIA “P” AGRAER N. 341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR Patrícia…

Página 140 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 7 de Agosto de 2019

de Aquidauana/MS , passe a constar: ILDA GOMES GAMA , conforme averbação na Certidão de Casamento em anexo, (Processo nº. 31/600985/2019) Campo Grande-MS, 6 de agosto de 2019. AUD DE OLIVEIRA CHAVES…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 1412566-64.2015.8.12.0000 MS 2017/0049918-0

DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO PELA LEI ESTADUAL 4.188/2012... de reajuste da parcela constitucional de irredutibilidade criada …

Andamento do Processo n. 53.493 - Recurso / Mandado de Segurança - 27/11/2018 do STJ

(3151) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.493 - MS (2017/0049918-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : CARLOS MAURO GONÇALVES DE ALMEIDA RECORRENTE : ELIENE FERREIRA DIAS RECORRENTE :…

Termo ou Assunto relacionado