018.02.02.115 Expediente de restituição de receita de baixo valor vigência 5 Lei Federal n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174. Resolução SF 17/1999. Portaria CAT n.
Inciso II do Artigo 4 do Decreto nº 22.158 de 03 de Maio de 1984 de São Paulo
Decreto nº 22.158 de 03 de Maio de 1984
Disciplina o processo de avaliação para acesso à carreira de Pesquisador Científico previsto na Lei Complementar nº 355, de 22 de dezembro de 1983, e dá providências correlatas.
Artigo 4.º - A C.P. R.T.I. divulgará mediante editais:
II - as inscrições aprovadas;
Página 119 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2018
01/01/2019- Carolina Gurgel Lobo (Organizadora), Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Debora Cristina Pezzuto, Débora Rezende Dantas…
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Novembro de 2017
Centro Comunitário do Caraminguava sito a Rua Dr. Itatiba 427 no Município de Peruíbe com área total de 711,05m², conforme projeto às fls. 11/41. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$…
Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2016
Extrato da 103ª Reunião do COE Data: 29-09-2016 Local: Sede da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. 1. Aprovada e assinada a Ata da 102ª Reunião. 2. O…
Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Agosto de 2014
Gestão Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado CPRTI 06/2014 Comissão Permanente do Regime de Tem po Integral Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador…
Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2013
Portaria 15/2013 RENOVAR, a título precário, sem ônus para Administração Pública, o credenciamento da “AUTO MOTO ESCOLA CARVALHO LTDA ME, Categoria “B”, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2012
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DIRETORIA DE CREDENCIAMENTO Portaria DC-231, de 20-08-2012 O Diretor de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando o que determina a Resolução…
Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2010
dos serviços será regulado pelo cronograma autuado à fl. 2 do processo. – VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 17.282.847,17 – DESPESA: Decorrente do período desta prorrogação para a execução dos serviços…
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2011
-- 1º Termo de Aditamento PROCESSO: 1828/2010 CONVÊNIO: 933/2010 PARECER JURÍDICO: 445/2011 PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O…