Artigo 4 do Decreto nº 22.158 de 03 de Maio de 1984 de São Paulo

Decreto nº 22.158 de 03 de Maio de 1984

Disciplina o processo de avaliação para acesso à carreira de Pesquisador Científico previsto na Lei Complementar nº 355, de 22 de dezembro de 1983, e dá providências correlatas.
Artigo 4.º - A C.P. R.T.I. divulgará mediante editais:
I - a data de abertura de inscrições para o processo de avaliação para acesso e as demais normas disciplinadoras do processo, bem como as exigências a serem cumpridas pelos candidatos;
II - as inscrições aprovadas;
III - os resultados da avaliação e sua homologação.

Página 90 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2020

4º , do Decreto 22.158 , de 3 de maio de 1984, delibera e torna público as seguintes normas disciplinadoras do Processo... de avaliação. Artigo 5º - Nos termos do artigo 5º , do Decreto 22.158 , de …

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

018.02.02.115 Expediente de restituição de receita de baixo valor vigência 5 Lei Federal n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174. Resolução SF 17/1999. Portaria CAT n.

Página 88 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2019

mento da multa contratual, fica cientificado que serão adotadas as medidas pertinentes à inscrição da empresa no Cadastro de Inadimplentes do Estado de São Paulo - CADIN e à cobrança judicial, nos…

Página 119 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2018

01/01/2019- Carolina Gurgel Lobo (Organizadora), Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Debora Cristina Pezzuto, Débora Rezende Dantas…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2018

Extrato de Empenho Processo: Arsesp.ADM-0235-2017 Contratante: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp Contratada: Bepell comercio de descartáveis Eireli EPP CNPJ:…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Novembro de 2017

Centro Comunitário do Caraminguava sito a Rua Dr. Itatiba 427 no Município de Peruíbe com área total de 711,05m², conforme projeto às fls. 11/41. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$…

Página 74 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Julho de 2017

de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO. Dias: 02-08-2017 12h. THIAGO TEIXEIRA SABATINE - 33815261…

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2016

Extrato da 103ª Reunião do COE Data: 29-09-2016 Local: Sede da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. 1. Aprovada e assinada a Ata da 102ª Reunião. 2. O…

Página 100 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Julho de 2016

Comunicado Convocação de candidatos aos cargos de Auxiliar de Promotoria, do Ministério Público, para Perícia Médica de Ingresso: O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas…

Página 130 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2015

PA 008/2015 Interessado: Pop. Negra Assunto: “Casa de Candinha” – Conflito com trecho do Rodoanel Defensor: Dr. Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva A Plenária deliberou pelo arquivamento do…

Termo ou Assunto relacionado