Decreto nº 22.158 de 03 de Maio de 1984 de São Paulo

4º , do Decreto 22.158 , de 3 de maio de 1984, delibera e torna público as seguintes normas disciplinadoras do Processo... de avaliação. Artigo 5º - Nos termos do artigo 5º , do Decreto 22.158 , de …

, observando-se os limites estabelecidos para cada nível (Peso 2). - A prova escrita, de acordo com o Decreto N? 22.158 /1984...Pg. 91. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

03Fev2020 16690 03Fev2020 2020Pd00030 61.602.199/0184-02 4.191,50 Cia Ultragaz S/A 03Fev2020 16691 02Fev2020 2020Pd00032 17.046.477/0001-00 2.738,40 Mundo Seletivo Comercio de Alimentos Ltda…

018.02.02.115 Expediente de restituição de receita de baixo valor vigência 5 Lei Federal n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174. Resolução SF 17/1999. Portaria CAT n.

mento da multa contratual, fica cientificado que serão adotadas as medidas pertinentes à inscrição da empresa no Cadastro de Inadimplentes do Estado de São Paulo - CADIN e à cobrança judicial, nos…

d) Estágios em nível de pós-doutorado (1,0 ponto para 600 horas). - Relacionar os estágios indicando a instituição, natureza do trabalho de pesquisa e o período de realização, com a respectiva carga…

01/01/2019- Carolina Gurgel Lobo (Organizadora), Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Debora Cristina Pezzuto, Débora Rezende Dantas…

Extrato de Empenho Processo: Arsesp.ADM-0235-2017 Contratante: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp Contratada: Bepell comercio de descartáveis Eireli EPP CNPJ:…

prêmio. Comprovar com cópia da declaração ou certificado da entidade patrocinadora. f) Atividades editoriais (Editor Responsável: 1,0 ponto/ano; Editor Associado ou Membro da Comissão/Conselho…

Volume 128 Número 57 São Paulo, quarta-feira, 28 de março de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.318, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de…