Lc nº 335 de 22 de Dezembro de 1983 de São Paulo

Lc nº 335 de 22 de Dezembro de 1983

Reformula as normas legais aplicáveis à carreira de Pesquisador Científico das Instituições de Pesquisa do Estado e dá outras providências

Página 35 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei Complementar 335, de 01 de janeiro... emanadas dos órgãos centrais previstos no art. 31, da Lei Complementar

Página 36 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

, da Lei Complementar 335/2021, dentre outras atribuições regulamentares: I - a execução das políticas de turismo visando... Art. 5º São competências legais da Agência Municipal de Turismo, …

Página 38 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

de direção e assessoramento, previstos na Lei Complementar 335/2021....

Página 39 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

da Lei Complementar 335/2021. § 3º A designação de servidores efetivos para o exercício de Função de Confiança (FC) dar...

Página 47 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

e relacionamento com as redes sociais e a imprensa, nos termos do art. 16, da Lei Complementar 335/2021. Seção I Gerência... de periculosidade e insalubridade, nos termos da Lei 9159/2012, …

Página 74 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

do Município de Goiânia, nos termos da alínea “e” do inciso I do art. 24 e art. 26 da Lei Complementar 335, de 01 de janeiro... as suas competências e dimensão de atuação, definidas pela Lei …

Página 77 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

superior, constantes do Anexo I da Lei Complementar 335/2021. § 2º As Funções de Confiança (FC) alocadas à SRI terão... o seu quantitativo e respectiva simbologia definidas em decreto do Chefe …

Página 78 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

, bem como no cumprimento da execução do Contrato de Resultados nos termos da Lei Complementar 335 / 2021; V - propor...

Página 106 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - NOMINATA DE CARGOS EM COMISSÃO (LC 335/ 2021) QUANT... e a respectiva simbologia, em conformidade com o previsto no art. 28 da Lei …

Página 107 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 21 de Janeiro de 2021

do Município de Goiânia e nos termos do art. 28 e 63 da Lei Complementar 335, de 01º de janeiro de 2021, D E C R E T A: Art. 1º...Pg. 107. Normal. Diário Oficial do Município de Goiânia DOM-GYN …

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