(fls. 71/73). Decido. Em resumo, o autor alega que o e-mail que utiliza para acesso ao seu perfil no Instagram foi invadido por terceiro desconhecido, fazendo como que sua conta fique vulnerável a…
Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983 de São Paulo
Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983
Modifica parcialmente a Organização Judiciária da Comarca de São Paulo e dá outras providências
Página 3233 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
contrato coletivo nº 527350 firmado entre as partes, com pedido de cancelamento formalizado em 09/12/2020, até o final da lide, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo em caso de descumprimento…
Página 2511 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021
quanto determinado a fls. 108, item 4. 5) Fls. 109/110: consigno que o executado deverá efetivar o pagamento dos alimentos diretamente na conta bancária informada, ficando o executado advertido de…
Página 4215 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021
correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (pinheiros1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do…
Página 772 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2021
descumprimento da ré. Posto isto, aguarde-se a conclusão do expediente de fls. 55. Int. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP) Processo 1014204-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -…
Página 3506 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2021
gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a empresa…
Página 738 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021
Processo 1017842-35.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Florençano de Castro Monteiro - Via Varejo S/A - Vistos. 1. Deverá a parte autora providenciar o…
Página 2625 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC…
Página 2672 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021
Instância (fls. 174/179). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES (OAB 314342/SP) Processo 1065114-96.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -…
Página 3895 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021
videoconferência. 2. Citem-se os réus, para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo…