Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983 de São Paulo

Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983

Modifica parcialmente a Organização Judiciária da Comarca de São Paulo e dá outras providências

Página 671 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021

(fls. 71/73). Decido. Em resumo, o autor alega que o e-mail que utiliza para acesso ao seu perfil no Instagram foi invadido por terceiro desconhecido, fazendo como que sua conta fique vulnerável a…

Página 3233 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021

contrato coletivo nº 527350 firmado entre as partes, com pedido de cancelamento formalizado em 09/12/2020, até o final da lide, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo em caso de descumprimento…

Página 2511 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021

quanto determinado a fls. 108, item 4. 5) Fls. 109/110: consigno que o executado deverá efetivar o pagamento dos alimentos diretamente na conta bancária informada, ficando o executado advertido de…

Página 4215 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021

correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (pinheiros1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do…

Página 772 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2021

descumprimento da ré. Posto isto, aguarde-se a conclusão do expediente de fls. 55. Int. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP) Processo 1014204-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -…

Página 3506 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2021

gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a empresa…

Página 738 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021

Processo 1017842-35.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Florençano de Castro Monteiro - Via Varejo S/A - Vistos. 1. Deverá a parte autora providenciar o…

Página 2625 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021

de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC…

Página 2672 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021

Instância (fls. 174/179). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES (OAB 314342/SP) Processo 1065114-96.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -…

Página 3895 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2021

videoconferência. 2. Citem-se os réus, para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo…

Termo ou Assunto relacionado