Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de setembro de 2018
Alínea "f" do Inciso XI do Artigo 72 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo

Art. 72, inc. XI, "f" do Decreto 17329/81, São Paulo

Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981

Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas

Artigo 72 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete, aos Coordenadores, ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, ao Dirigente da Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional aos Diretores de Departamento, ao Dirigente do Grupo de Controle das Atividades Administrativas e Pedagógicas, aos Diretores de Divisão, aos Dirigentes de Centro, aos Delegados de Ensino, ao Dirigente da Assistência Técnica do Conselho Estadual de Educação aos Supervisores de Equipe de Assistência Técnica aos Dirigentes do Grupo Técnico, aos Diretores de Escola e aos Diretores de Serviços, em suas respectiva áreas de atuação:

XI - conceder licença, observada a legislação pertinente, nas seguintes hipóteses;

f) à funcionária e servidora gestante;

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2018

de Escola, de 17-09-2018 Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81... da Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329-81... Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolu...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2018

, de 17-09-2018 Concedendo , de acordo com o artigo 72 , inciso XI , alínea f , do Decreto 17.329 /81, com fundamento no... com alínea b, inciso I, artigo 1º , do Decreto 49.893 /2005, o afastamento de Francisco Henrique Medon Panzero, RG... das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 90 do Decreto 57.141 /2011 ...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/09/2018

XI , alínea f , do Decreto 17.329 /81, Concede com fundamento nos artigos 198 , § 2º da lei 10.261 /68, alt. Pela LC... , com base no artigo 64 , Inciso I , do Decreto 17.329 /81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915 /97, o seguinte: 1321... Expedindo , com base no artigo 64 , inciso I do Decreto 17.329 /81, comb...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/09/2018

– Categoria o – Contrato CTD. Concedendo: CEEJA de Mogi das Cruzes: - Nos termos da alínea f do inciso XI do art. 72... de Escola, de 13-9-2018 Expedindo , com base no artigo 64 , inciso I , do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8º... do Decreto 17.329 /81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915 /97, os A...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2018

com o artigo 72, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto... com o artigo 72, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e Comunicado... DE ESCOLA, DE 21-08-2018. O Diretor de Escola, de acordo com...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2018

. Concedendo: EE Prof.ª Branca Baumann do Amaral: - Nos termos da alíneaf” do inciso XI do art. 72 do Decreto 17.329/81 e da LC... de Campos Marcolongo - DER Suzano. nos termos do inciso I, do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, a participação da professora...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2018

Carrer, em São Manuel com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8 o do Decreto 41.915/97... FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 03-09-2018 Concedendo , de acordo com o artigo 72, inciso XI, alíneaf..., em Pratânia com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2018

, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, inciso I da Lei..., com base no Artigo 64. Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos..., inciso I do Decreto 17.329./81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 4...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/08/2018

o – Contrato CTD. EE Prof.ª Sueli Oliveira Silva Martins: Concedendo, nos termos da alíneaf” do inciso XI do art. 72... do Decreto 17.329/81 e da LC. 1.054/2.008, Comunicado CRH 02/89, artigo 7 da Constituição Federal de 1988, 05 dias... 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decis...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/08/2018

no período de 09-08 a 10-08-2018; de acordo com o artigo 72, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento.../2015– PULP 148/0040/2009. EE Anízio Ferraz Godinho, em Botucatu Expedindo, com base no artigo 64, I do Decreto 17.239/81... por Decreto de 14, publicado em 15/10/15, por motivo de ordem pessoal. ...

×