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21 de abril de 2018
Alínea "f" do Inciso XI do Artigo 72 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo

Art. 72, inc. XI, "f" do Decreto 17329/81, São Paulo

Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981

Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas

Artigo 72 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete, aos Coordenadores, ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, ao Dirigente da Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional aos Diretores de Departamento, ao Dirigente do Grupo de Controle das Atividades Administrativas e Pedagógicas, aos Diretores de Divisão, aos Dirigentes de Centro, aos Delegados de Ensino, ao Dirigente da Assistência Técnica do Conselho Estadual de Educação aos Supervisores de Equipe de Assistência Técnica aos Dirigentes do Grupo Técnico, aos Diretores de Escola e aos Diretores de Serviços, em suas respectiva áreas de atuação:

XI - conceder licença, observada a legislação pertinente, nas seguintes hipóteses;

f) à funcionária e servidora gestante;

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018

saúde no período de 12-04-2018 a 13-04-2018. O Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alíneaf...”, do Decreto 17.329/81, CONCEDE, com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 1, de 21-11... dos Diretores de Escola, de 19-04-2018 Expedindo , com base no artigo 64...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2018

, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento nos artigos 25, inciso VI e 26 da Lei 500/74, e na Resolução..., de 18-4-2018 Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º... do Diretor de Escola, de 18-4-2018 Expedindo , com fundamento no artigo 64, inc...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2018

, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento nos artigos 198,§ 2º da lei 10.261/68, alt. Pela LC 1054/2008, e Resolução... de auxílio doença no período de 12-04-2018 a 13-04-2018. Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81... de Escola, de 17-04-2018 Expedindo , com base no Artigo 64, inciso ...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2018

DE CASTRO PEREIRA Concedendo , de acordo com alíneaf” do inciso XI do artigo 72 do Decreto 17.329/81, com fundamento... dias de licença-paternidade, a partir de 05/04 /2018, de acordo com a alíneaf” do inciso XI do artº 72 do Decreto 17.329... E MÉDIO Portarias dos Diretores de Escola, de 16-04-2018 Concedendo , d...

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/04/2018

com o artigo 72, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no inciso XVIII. Artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto... ACUMULO DE CARGO Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915... artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado co...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2018

XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento nos artigos 25, inciso VI e 26 da Lei 500/74, e na Resolução SENA 12... do Diretor de Escola, de 9-4-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto..., inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.9...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/04/2018

de Escola, de 06-04-2018 Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alíneaf” do Decreto 17.329/81...-2018 EE João de Melo Macedo Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º..., inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o segu...

Pg. 57. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2018

f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento nos artigos 25, inciso VI e 26 da Lei 500/74, e na Resolução SENA 12/84 e LC... de Escola, de 03-04-2018 EE DONA NICOTA DE SOUZA – MENDONÇA Concedendo , de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea.... Despacho do Diretor de Escola, de 28-03-2018 Expedindo, com base no art. 64...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/03/2018

com o artigo 72, inciso XI, alíneaf”, do Decreto 17.329/81, com fundamento nos artigos artigo 198, § 2º da Lei 10.261... Maria Poppovic, em Diadema, nos termos do Artigo 71, inciso III, do Decreto 17.329/81, declara que em virtude... do Artigo 71, inciso III, do Decreto 17.329/81, declara que em virtude de divórcio ...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/03/2018

de Recursos Humanos de acordo com o artigo 72, inciso XI, alíneaf” do Decreto 17.329/81, concede com fundamento nos artigos... de Escola, de 23-3-2018 Expedindo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea "f" do Decreto 17.329/81, a presente portaria... LEGAL. EE Claudio Abramo Expedindo , com base no artigo 64, i...

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