Decreto nº 16.503 de 30 de Dezembro de 1980 de São Paulo

Decreto nº 16.503 de 30 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre construção e exploração industrial de Centros Rodoviários de Cargas e Fretes, Terminais Rodoviários de Cargas e Terminais Intermodais de Cargas, em regime de concessão, pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e dá outras providências

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0007646-27.2021.8.19.0000

OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravo de Instrumento nº 0007646-27.2021.8.19.0000 Agravante: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda…

Página 2 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 27 de Novembro de 2015

servidores com horas extras incorporadas ao vencimento. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Ficam revogados os Decretos nºs 10.608, de 29 de junho 2000, 12.377,…

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 9 de Novembro de 2011

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Decreto nº 26.673, de 28 de janeiro de 1987

Aprova o Regulamento Básico do Departamento de Estradas e Rodagem…

Decreto nº 23.752, de 2 de agosto de 1985

Outorga à DERSA a concessão para a construção e exploração de Centros Rodoviários de Cargas e Fretes e Terminais Rodoviários de Cargas, Terminais Intermodais de Cargas em toda a rede viária do Estado…

Decreto nº 17.735, de 25 de setembro de 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, cinco áreas de terra localizadas no município de Guarulhos, necessárias à construção do Terminal Intermodal de Cargas - Leste…

Decreto nº 16.503, de 30 de dezembro de 1980

Dispõe sobre construção e exploração industrial de Centros Rodoviários de Cargas e Fretes, Terminais Rodoviários de Cargas e Terminais Intermodais de Cargas, em regime de concessão, pela DERSA -…

Termo ou Assunto relacionado