Inciso I do Artigo 64 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo

Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981

Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas
Artigo 64 - aos Diretores de Escola, em suas respectiva área de atuação, compete, ainda:
I - dar posse a funcionários subordinados;

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Cassia Cristina Julio de Lima, RG 23.009.784-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E. Dr. Edgar…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021. Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art.78-IV,…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

e PEB I Categoria O nesta Unidade Escolar em Interrupção de Exercício. Acúmulo Legal enquanto perdurar o afastamento. Ato Decisório 1605/2021 - BARBARA CRISTINA BRIZI RESENDE, RG 21.704.345 Professor…

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 28-7-2021. Exonerando, - Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

Diretoria de Ensino – Região de Bauru Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 28-7-2021. Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ Portarias do Diretor de Escola de 28/07/2021 Autorizando Licença Prêmio em gozo, com fundamento nos artigos 209 a…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

DENISE MARTINS DIAS LIMA, RG 24932052-6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE OLIVIA BIANCO-PROFA., em Piracicaba. A partir de 09/08/2016 - 1º ATS; ROSIENY LENCIONE…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 28/07/2021 Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de…

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 27/07/2021 Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA, RG: 11.316.236-4, PEB II, SQF-I-QM, faixa 3, nível IV, EV/CD, da EE Presidente Café Filho, DER Sul 2, 60 dias, referente ao período 27/05/14 a 25/05/19, Certidão nº…