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18 de junho de 2018
Inciso I do Artigo 64 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo

Art. 64, inc. I do Decreto 17329/81, São Paulo

Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981

Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas

Artigo 64 - aos Diretores de Escola, em suas respectiva área de atuação, compete, ainda:

I - dar posse a funcionários subordinados;

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Despachos dos Diretores de Escola, de 15-6-2018 Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I..., do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 1352/2018, VANIA BRANCATTI, RG...-prêmio para gozo oportuno, mediante requerimento, em observância ao artig...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos... FUNCIONAL. nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para ministrar aulas a partir de 01-04-1980, PORTARIA 105/81.... 44.423.191-2, Professor Educação Básica I- SQF-I-QM Categoria ...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97.... Retificações Do D.O. de 29-5-2018 Na parte referente a EXPEDINDO com base no artigo 64, Incisão I do Decreto 17.329-81... a EXPEDINDO com base no artigo 64, Incisão I do Decreto 17.329-81 combin...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

, de 15-6-2018 Expedindo, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97... dos Diretores de Escola, de 15-6-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado...-2016. Despacho do Dirigente, de 15-06-2018 Expedindo , com base no artigo...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

do Diretor de Escola, de 15-06-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto... o – Contrato CTD. Despacho do Diretor de Escola, de 15-6-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto... 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguint...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto 41 915/97, os seguintes Atos...-2018. Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97...-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008... Municipal de Franca/SP. Acumulação legal. O Diretor da EE Profª Lúcia Gissi Ceraso com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto... CTD nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. O Diretor da EE BA...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

VENTURELLI - CAPÃO BONITO/SP Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º..., de 15-06-2018 EE Profª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Sanos Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto... 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato D...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato... dos Diretores de Escola, de 15-6-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º... do Diretor de Escola, de 15-6-2018 Expedindo, com fundamento no artigo 64,...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

de Escola, de 15-6-2018 Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto... , com base no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81 c/c art. 8º do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 384/18, JOÃO ANDRE..., com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinad...

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