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13 de novembro de 2018
Inciso I do Artigo 64 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo

Art. 64, inc. I do Decreto 17329/81, São Paulo

Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981

Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas

Artigo 64 - aos Diretores de Escola, em suas respectiva área de atuação, compete, ainda:

I - dar posse a funcionários subordinados;

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

de Escola, de 12-11-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto... Paulista, por 30 dias nos termos do inciso I, do artigo 60, da Lei 10.261/68, do interessado abaixo relacionado: CAIO... as funções de Vice-Diretor de Escola na EE RUBEM BRAGA - CRON. Desig...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

) DA(AS) ESCOLA(S) ABAIXO, COM BASE NO ARTIGO 64º, INCISO I, DO DECRETO 17.329/81, COMBINADO COM O ARTIGO 8º, DO DECRETO 41.915/97... de Escola, de 12-11-2018 Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º..., com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado ...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97...-II-QMSE da EE Artista Plástico e de Araújo. Expedindo, com base no artº 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o artº... do Decreto 17.329/81, art.71, inciso III e Resol. SE 158/87, art.4º, alínea"a”, q...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 634/2018... artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 5º, Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97...-09-2018. Cessando: com fundamento no inciso I, do Artigo 8º do Decre...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02... Spepandio, RG 27.503.988-2. Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 9-11-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I..., do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.9...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: 622/2018... relacionadas, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem... exercício , nos termos da Resolução SE 62/2017, artigo 14, inciso I, ...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

-2018 Expedindo, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º, do Decreto 41.915/97... com inciso I o artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 02-08-2018, publicada em 03-08-2018, na parte... e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10-06-2008, inciso I, a: EE PAULO JOSE OCT...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

/0059/2005. Despacho do Diretor de Escola, de 12-11-2018 Expedindo , com base no art 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81... Regional de Ensino, de 12-11-2018 Declarando , nos termos do inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, que NADIR GONÇALVES, R...-2018 Considerando como efetivo exercício, nos termos do inciso II d...

Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto 41.915/97, o seguinte: ATO DECISÓRIO 324/2018-ANDRESSA... Portaria do Diretor, 12-11-2018 Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado... , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º d...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, do Decreto 41.915/97: Ato Decisório 1040/2018 JOICE... Despacho do Diretor de Escola, de 12-11-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado...-2018 Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.392/81, com...

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