Artigo 2 da Lei nº 2.543 de 14 de Novembro de 1980 de São Paulo

Lei nº 2.543 de 14 de Novembro de 1980

Autoriza a Fazenda do Estado a constituir servidão de passagem em favor da Companhia Paulista de Força e Luz, em imóvel situado no Município de Américo Brasiliense
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 1979.

Página 24 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Fevereiro de 2021

. O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 2.543 /PMC/2009; DECRETA: Art... A nomeação e o desempenho das atividades serão remunerados, nos …

Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Janeiro de 2021

de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO. Art. 2º A nomeação e o desempenho das atividades serão remunerados, nos termos da Lei 2.543/PMC... que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 2.543/PMC/09; …

Página 17 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Março de 2019

PRESIDENTE: THIAGO TASSI GONÇALVES MEMBRO: JEFERSON RENAN IMAMURA DE LIMA MEMBRO: JURCELIA MARTINS QUEIROZ MEMBRO: TAINÃ LOPES DE MELO MEMBRO: DIONATA ALVES DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA…

Página 21 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Setembro de 2018

Quantidade Valor Unitário Valor Total Desconto Valor 3,0 405,00 1.215,00 0,00 1.215,00 Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário.

Página 13 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Agosto de 2018

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de sua edição. Cacoal/RO, 16 de agosto de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita WALTER MATHEUS BERNARDINO…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0004124-74.1999.1.00.0000 AM - AMAZONAS 0004124-74.1999.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 29 12/04/2018 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.087 AMAZONAS RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) :…

Página 11 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 28 de Dezembro de 2017

Rondônia , 28 de Dezembro de 2017 • Diário Oficial do 366 - 4.4.90.52.00.00 30000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.400,00 03.000.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO…

Página 26 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Outubro de 2017

Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: 331B19C2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 6.525/PMC/17 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ…

Página 17 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Agosto de 2017

Tributação e julgamento. Sujeito Passivo: MARIA JOSÉ ESTEVÃO. Sujeito Ativo : Fazenda Pública do Município de Cacoal. Cacoal, 08 de Agosto de 2017. IRILENE BARBOSA NÓIA Div. Tributação e Julgamento…

Página 22 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Julho de 2017

A Prefeita Municipal de Cacoal Sra. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Art. 1° - Nomear a partir de 03/07/2017 a servidora pública municipal…

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