Lei nº 2.543 de 14 de Novembro de 1980 de São Paulo

Lei nº 2.543 de 14 de Novembro de 1980

Autoriza a Fazenda do Estado a constituir servidão de passagem em favor da Companhia Paulista de Força e Luz, em imóvel situado no Município de Américo Brasiliense

Página 36 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Outubro de 2021

Art. 1º. Fica concedida a gratificação de produtividade, mediante a lotação durante o período de 02 (dois) anos consecutivos de 21/10/2019 a 20/10/2021, na repartição de Coordenação de…

Página 37 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Outubro de 2021

I – Revogar a Portaria nº 199/NFP/FMS/2021 de 13 de outubro de 2021, proveniente do Processo nº 5664/Ordinário/2021, que concede diárias em favor do Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de…

Página 36 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Outubro de 2021

0256/PMC/2021, com prazo de 01 ano, datada em 01/02/2021, do(a) servidor(a) municipal TERESINHA CICERA TEODORA, ENFERMEIRA, inscrito no CPF n 593.328.592-72, matrícula n. 6540 Art. 2º - Fica o(a)…

Página 21 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Outubro de 2021

(c) de 2% (dois por cento) sobre o valor total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição estabelecida, não especificadas nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na…

Página 54 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Outubro de 2021

diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69)3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal – RO, 01 de outubro de 2021. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira Portaria 26/GABINETE/21…

Página 56 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Outubro de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 321961E4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA NRº 0886/PMC/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, EXMO. SR. ADAILTON ANTUNES FERREIRA, no…

Página 57 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Outubro de 2021

- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos legais e financeiros a partir de 06/09/2021, como consta na tabela I do Anexo II da Lei 3262/PMC/2013 que altera a Lei…

Página 58 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Outubro de 2021

RESOLVE: - Nomear a partir de 18/08/2021, o(a) senhor(a) FABIOLA MARA LIMA DO NASCIMENTO, portador(a) da Cédula de Identidade nrº 1539775/SESDEC/RO, de 15/07/2016, e do C.P.F. n.º 04474778104, para…

Página 59 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Outubro de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, EXMO. SR. ADAILTON ANTUNES FERREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: - Exonerar, a partir de 01/09/2021, o (a)…

Página 60 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Outubro de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: FCFB4BCC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA NRº 0934/PMC/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, EXMO. SR. ADAILTON ANTUNES FERREIRA, no…

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