Página 40 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Dezembro de 2021

da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 54/2021 b) Modalidade : Inexigibilidade n. 142/2021 c)…

Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Dezembro de 2021

Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; CONSIDERANDO a Proposta apresentada a MESA DIRETORA deste Conselho Municipal de Saúde no…

Página 43 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Dezembro de 2021

Leiloeira: Patricia Pimentel Grocoski Costa Valor Total: 5% (cinco por cento) sobre o valor dos bens a serem leiloados. Data: 17/12/2021«cdsProcesso_DATA_FECHAMENTO». HOMOLOGO o resultado proferido…

Página 44 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Dezembro de 2021

acesso público, sem prejuízo do disposto nosArt.e57 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. CONSIDERANDO O Parecer nº 001/CMS/2021 06 de Dezembro de 2021, apresentado na Reunião Ordinária…

Petição Inicial - Ação Indenizaçao por Dano Moral contra Municipio de Ilhéus

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Recurso Ordinário Trabalhista Relator: MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação:…

Petição Inicial - Ação Indenizaçao por Dano Moral contra Municipio de Ilhéus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS/BAHIA 1. , brasileiro, solteiro, Guarda Municipal, portador do RG de n° SSP BA e do CPF de n° , CTPS n° 32351 série e…

Petição Inicial - Ação Isonomia

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ILHÉUS DO ESTADO DA BAHIA , brasileiro, guarda municipal, portador dos documentos de RG n° , CPF n°. , residente…

Petição Inicial - Ação Reajuste Salarial

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ILHÉUS DO ESTADO DA BAHIA , brasileiro, guarda municipal, portador dos documentos de RG n° , CPF n°. , residente…

Petição - Ação Fgts/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS-BAHIA Processo n. MUNICÍPIO DE ILHÉUS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob…

Página 29 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Novembro de 2021

PSM Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 9E4BF547 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 214/COGEM/2021 PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORREGEDORIA…

Termo ou Assunto relacionado