Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 2262 DF 2021/0250282-1

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2262 - DF (2021/0250282-1) DECISAO Versam os autos acerca de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, apresentado pela recorrente Nadir …

Andamento do Processo n. 2262 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 11/10/2021 do STJ

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2262 - DF (2021/0250282-1) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REQUERENTE : NADIR MARQUES DE SOUZA ADVOGADOS : EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 JEAN…

Página 4450 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Outubro de 2021

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2262 - DF (2021/0250282-1) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REQUERENTE : NADIR MARQUES DE SOUZA ADVOGADOS : EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 JEAN…

Andamento do Processo n. 2262 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 02/09/2021 do STJ

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2262 - DF (2021/0250282-1) REQUERENTE : NADIR MARQUES DE SOUZA ADVOGADOS : EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 JEAN CARLOS FERREIRA - SP358117…

Página 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Setembro de 2021

Superior Tribunal de Justiça RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Distribuição automática em 30/08/2021 às 08:00 CONCLUSÃO À…

Página 146 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Junho de 2020

04.122.0005.A/C.0000 APORTE PARA COB. DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2020 33.91.97 0100 APORTE PARA COB. DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS A/C 500.000,00 04.122.0005.A/C.0000 JUROS PATRONAL-PARCELAMENTO L 892…

Página 226 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 6 de Maio de 2020

. JUCA PINHÉ, 333 Exercício: 2020 03343118/0001-00 DECRETO 586 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N. 2262 Abre no...

Página 1145 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Maio de 2019

Rio do Campo Prefeitura LEI Nº 2.262 Publicação Nº 2020087 LEI Nº 2.262, DE 15 DE maio DE 2019. "Autoriza o poder executivo realizar a baixa ativos e passivos inscritos a mais de cinco anos, e dá…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70075791053 RS

IM Nº 70075791053 (Nº CNJ: 0343220-72.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. DOAÇAO A EMPRESA MEDIANTE CONDIÇÕES, SOB PENA DE REVERSAO EM CASO DE…

Página 126 da Anexo do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 26 de Março de 2018

Nomenclatura das Parques Nº Nome dos Parques Nº Nome dos Parques 1 Parque Ambiental Encontro dos Rios. 17 Parque Porto Alegre 2 Parque São Pedro 18 Parque Porto alegre II 3 Parque Mocambinho 19…

Termo ou Assunto relacionado