Agravo de Instrumento Nº XXXXX-26.2021.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: WILSON ROBERTO NATIVIDADE COSTA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC E OUTRO RELATÓRIO…
Lei nº 2.230 de 20 de Dezembro de 1979 de São Paulo
Página 28 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 9 de Dezembro de 2021
............................................”(NR) “Art. 53. Vencimento-base é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo de Professor de Ensino Superior considerando o regime de…
Página 217 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Novembro de 2021
SEMOSP Geral Pública Pessoa Jurídica 02/003 04 122 0005 2 051 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 R$ PMMA/ SEMAP Administração Administração Geral Apoio aos Serviços Administrativos da SEMAP Atividade…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX PR 2021/XXXXX-2
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2230 - PR (2021/0222842-2) DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei e jurisprudência apresentado por BRIGIDA DOS SANTOS …
Andamento do Processo n. 2230 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 12/08/2021 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2230 - PR (2021/0222842-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : BRIGIDA DOS SANTOS PICOTO ADVOGADO : MARCIO RENATO PIERIN - PR048905…
Andamento do Processo n. 2230 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 12/08/2021 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2230 - PR (2021/0222842-2) REQUERENTE : BRIGIDA DOS SANTOS PICOTO ADVOGADO : MARCIO RENATO PIERIN - PR048905 REQUERIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO…
Página 5 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Agosto de 2021
Superior Tribunal de Justiça A ta n. 10228 de Registro e Distribuição de Processos do dia 06 de agosto de 2021. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados,…
Página 4749 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Agosto de 2021
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2230 - PR (2021/0222842-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : BRIGIDA DOS SANTOS PICOTO ADVOGADO : MARCIO RENATO PIERIN - PR048905…
Página 101 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Janeiro de 2019
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 19 ANEXO LOA 2230-2018 - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR…
Página 10 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Janeiro de 2019
Publicado por: Cristiani Martins da Silva Código Identificador: 55E301FB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 18 ANEXO LOA 2230-2018 - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR…