Lc nº 225 de 13 de Novembro de 1979 de São Paulo

Lc nº 225 de 13 de Novembro de 1979

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei Complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979, e dá providências correlatas

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000939-74.2019.8.26.0073 SP 1000939-74.2019.8.26.0073

), KLEBER LEYSER DE AQUINO E GERALDO XAVIER. São Paulo, 19 de novembro de 2020. SILVANA MALANDRINO MOLLO Relatora... Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Página 3 da Normal do Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (AL-PR) de 21 de Agosto de 2020

o Projeto de Lei Complementar n.º 7/2020, sendo convertido na Lei Complementar n.º 225 . SR. PRESIDENTE (Deputado Ademar... de 2020 - Ata n.º 78. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, …

Página 23 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Agosto de 2020

, nos termos do Decreto 3.533, de 29 de novembro de 2019, o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 2.295.815-1, nomeado... com o art. 24, inciso III, da Lei 6.174, de 16 de novembro de 1970, …

Página 1163 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Maio de 2020

Adm.: 13/2020 Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 167 - Centro Data do Processo: 09/03/2020 CEP: 89900-000 - São Miguel do Oeste...: DFL VITRO FILL LC 225 - CONJUNTO MEDIDOR DE ALGINATO, CONTENDO 01 COLHER …

Página 17 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 22 de Janeiro de 2020

Vitória (ES), Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020. ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Cancela inscrição estadual do cadastro de contribuinte do ICMS, da Secretaria de Estado da…

Página 18 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 22 de Janeiro de 2020

10 ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Cassa inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA ,…

Página 14 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 20 de Janeiro de 2020

6 cuja inscrição estadual tenha sido cassada. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de outubro de 2018. Vitória, 17 de janeiro de…

Página 23 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 8 de Novembro de 2019

Vitória (ES), Sexta-feira, 08 de Novembro de 2019. IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI , em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação. Art. 2º São…

Página 20 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 11 de Outubro de 2019

12 prazo legal”. DECISÃO ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais em, à unanimidade , não conhecer do recurso por ser, o mesmo, intempestivo, mantendo-se a…

Página 21 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 11 de Outubro de 2019

Vitória (ES), Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019. 13 ICMS, da Secretaria de Estado da cancelamento de inscrição como RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de Art. 2º Esta…

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