Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2017
Cancelamento de Linha Telefônica Móvel Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Cancelamento de Linha Telefônica Móvel Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Pedido de danos morais por cancelamento de linha telefônica

Pedido de danos morais por cancelamento de linha telefônica EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL... ficar sem a linha telefônica sem prejuízo das minhas atividades. Já solicitei por diversas vezes a operadora Oi o cd para... na esfera cível e criminal. NÃO AUTORIZEI O CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA E ...

Recurso Cível: 71003319522 RS

RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. CANCELAMENTO DE LINHA. PENDÊNCIAS DE VALORES. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. INAPLICABILIDADE ART. 42 CDC . DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Havendo a autora, outrora, quitado os débitos pendentes e, posteriormente, efetuado o pedido de cancelamento d...

Apelação: APL 9175879242007826 SP 9175879-24.2007.8.26.0000

RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos materiais - Matéria já apreciada por Juizado Especial Cível - impossibilidade - Coisa julgada - Configuração - Art. 267 , V , do CPC .COMINATÓRIA - Restabelecimento de linha telefônica celular, sob pena de multa diária - Admissibilidade - Cancelamento indevido do número de telefone - Desc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cancelamento de Linha Telefônica Móvel"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047837117 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/04/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE. TELEFONIA. CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÕNICA MÓVEL SEM REQUERIMENTO DO CONSUMIDOR. FATURAS MENSAIS DE PAGAMENTO ADIMPLIDAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL. 1. Ultrapassa o mero dissabor o fato de a requerida cancelar a linha de telefonia móvel do autor sem qualquer requerimento do consumidor nesse sentido e apesar do adimplemento mensal das faturas. 2. Sopesados os critérios tidos por relevantes para fins de quantificação dos danos morais, reputo suficiente a quantia arbitrada na origem. 3. Lucros cessantes não...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70044190130 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/09/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE. TELEFONIA. CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÕNICA MÓVEL SEM REQUERIMENTO DO CONSUMIDOR. FATURAS MENSAIS DE PAGAMENTO ADIMPLIDAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL. Ultrapassa o mero dissabor o fato de a requerida cancelar a linha de telefonia móvel do autor sem qualquer requerimento do consumidor nesse sentido e apesar do adimplemento mensal das faturas. Sopesados os critérios tidos por relevantes para fins de quantificação dos danos morais, reputo suficiente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela variação mensal do IGPM e...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039442074 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA MÓVEL. ALEGAÇÕES INVEROSSÍMEIS. LINHA UTILIZADA APÓS A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. PROVA. FATURAS TELEFÔNICAS ACOSTADAS PELA PRÓPRIA AUTORA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA E IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Apelo improvido.. (Apelação Cível Nº 70039442074, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 14/06/2011)

×