Artigo 1 da Lei nº 2.136 de 04 de Outubro de 1979 de São Paulo

Lei nº 2.136 de 04 de Outubro de 1979

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Centro Comunitário do Alto de Pinheiros, com sede na Capital.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Acao Direta de Inconstitucionalidade : ADI 4190 MS 2001.004190-4

Processo: Julgamento: 22/06/2005 Órgao Julgador: Tribunal Pleno Classe: Ação Direta de Inconstitucionalidade 22.6.2005 Tribunal Pleno Ação Direta de Inconstitucionalidade - N. - Capital.

Lei nº 2168 de 22 de dezembro de 2009

"DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICA.

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