Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 45 - O solário deverá atender as seguintes exigências:
II - deverão possuir declividade para fora do tanque, com inclinação de 1%, serão providos de um sistema de drenagem suficiente para escoamento rápido e contínuo das águas caídas;
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