Artigo 37 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 37 - As plataformas terão, no mínimo 2,00 m x 5,00 m e as tábuas das pranchas e trampolins, no mínimo, 0,50 x 0,40 m.
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