Artigo 35 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 35 - O tanque de salto deverá atender às seguintes exigências:
I - dimensões mínimas de 18,00 m x 14,00 m, com quebra-ondas obrigatório em todo seu perímetro;
II - nível de água e quebra-ondas a 0,70 m no mínimo, abaixo da borda do tanque;
III - as características gerais serão as mesmas de qualquer piscina, especialmente as características físicas, químicas e bacteriológicas da água.
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