Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 31 - Os vestiários e instalações sanitárias deverão ser independentes por sexo e, segundo as características da piscina serem assim divididos: para adultos, para infanto-juvenis (6 - 12 anos) e para menores de 6 anos. Deverão obedecer as seguintes exigências:
II - ter ventilação direta para o exterior e serem mantidos em perfeitas condições de limpeza e higiene.
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