Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 30 - Será obrigatória a existência de lava-pés em todos os pontos de acesso do usuário à área do tanque, não sendo permitidos aqueles que o circundem totalmente.
§ 3.º - Nos lava-pes devera ser mantido cloro residual acima de 25 mg/1.
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