Parágrafo 1 Artigo 28 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 28 - As águas das piscinas deverão manter sua qualidade de acordo com as seguintes especificações de natureza físico-química:
Parágrafo único - Para a verificação do estabelecido neste artigo, as piscinas deverão dispor dos equipamentos e materiais necessários.
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