do 17º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diebetes, a realizr-se em São Paulo - SP, à vista das manifestações constantes no Processo 3582/2012, e de acordo com a Ordem Conjunta de Serviço…
Artigo 25 Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979 de São Paulo
Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979
Altera disposições da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e dá providências correlatas
Artigo 25 - Vetado.
§ 1º - Vetado.
§ 2º - Vetado.
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 95713 SP
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. VANTAGEM FUNCIONAL. SEXTA-PARTE. LEI COMPLEMENTAR N. 180 /1978, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 209 /1979, AMBAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARTS. 24 E 25 . ENQUADRANDO-SE OS …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 95713 SP
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. VANTAGEM FUNCIONAL. SEXTA-PARTE. LEI COMPLEMENTAR N. 180 /1978, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 209 /1979, AMBAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARTS. 24 E 25 . ENQUADRANDO-SE OS …