Artigo 24 Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979

Altera disposições da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e dá providências correlatas
Artigo 24 - Vetado.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 95713 SP

FUNCIONÁRIO PÚBLICO. VANTAGEM FUNCIONAL. SEXTA-PARTE. LEI COMPLEMENTAR N. 180 /1978, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 209 /1979, AMBAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARTS. 24 E 25 . ENQUADRANDO-SE OS …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 95713 SP

FUNCIONÁRIO PÚBLICO. VANTAGEM FUNCIONAL. SEXTA-PARTE. LEI COMPLEMENTAR N. 180 /1978, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 209 /1979, AMBAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARTS. 24 E 25 . ENQUADRANDO-SE OS …

Lei Complementar nº 552, de 27 de junho de 1988

Institui, no Quadro da Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, a série de classes de Oficial de Justiça…

Termo ou Assunto relacionado