Inciso VIII do Artigo 16 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 16 - O tanque deverá atender às seguintes condições:
VIII - se existir quebra-ondas, os seus ralos deverão ser espaçados de, no mínimo, 3,00 m.
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