Inciso VII do Artigo 16 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 16 - O tanque deverá atender às seguintes condições:
VII - as paredes do tanque deverão guardar afastamento mínimo de 1,50 m de quaisquer divisas;
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