Inciso VI do Artigo 16 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

VI - em todo seu perímetro, deverá haver faixa pavimentada com material antiderrapante, com caimento de 1% para fora do tanque, elevada de, no mínimo, 3 cm em relação à área circundante e com largura mínima de 0,60 m;