Inciso I do Artigo 16 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

I - sua capacidade será baseada no número previsto de banhistas, calculada com base mínima de 2,00 m2 de superfície de água por banhista adulto e 1,00 m2 por banhista menor, presentes simultaneamente no tanque;