Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 16 - O tanque deverá atender às seguintes condições:
I - sua capacidade será baseada no número previsto de banhistas, calculada com base mínima de 2,00 m2 de superfície de água por banhista adulto e 1,00 m2 por banhista menor, presentes simultaneamente no tanque;
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