Inciso III do Artigo 8 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 8 .º - Nas piscinas deverão existir, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
III - divisórias de isolamento da área do tanque;
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