Artigo 8 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 8 .º - Nas piscinas deverão existir, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
I - tanque;
II - escadas do tanque;
III - divisórias de isolamento da área do tanque;
IV - sistema de circulação, com ou sem tratamento, ou de recirculação com tratamento de água;
V - lavapés;
VI - vestiários;
VII - instalações sanitárias;
VIII - equipamentos de salvamento.
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Termo ou Assunto relacionado