Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 7 .º - As piscinas deverão ser localizadas de forma a evitar que sejam atingidas por substâncias poluentes que alterem a qualidade da água ou prejudiquem seu tratamento.
Parágrafo único - A autoridade sanitária poderá estabelecer exigências adicionais relativas à localização de piscinas.
Ainda não há documentos do tipo Notícias separados para este tópico.