Inciso III do Artigo 6 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo
Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979
Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 6 .
º - Quanto ao suprimento de água no tanque, as piscinas classificam-se em:
III
- piscinas de "encher e esvaziar".
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Art. 6, inc. III do Decreto 13166/79, São Paulo
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