Artigo 6 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 6 .º - Quanto ao suprimento de água no tanque, as piscinas classificam-se em:
I - piscinas de recirculação com tratamento obrigatório;
II - piscinas de renovação contínua, com ou sem tratamento;
III - piscinas de "encher e esvaziar".
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