Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas

É obrigatório exame médico para o uso de piscina em condomínio?

Muitos condomínios residenciais fazem constar, em seus regulamentos internos, a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico anual, para que seus condôminos possam usufruir da piscina. Em…

Página 1257 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Julho de 2019

nomeação deve ser extremamente necessária, de forma que a Administração somente pode adotar tal medida quando absolutamente não existirem outros meios menos gravosos para lidar com a situação…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Suspensão de Segurança Cível : SS 2133486-86.2019.8.26.0000 SP 2133486-86.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Gabinete da Presidência Registro: 2019.0000488019 Natureza: Suspensão de Sentença Processo n. 2133486-86.2019.8.26.0000 Requerente:…

Página 11 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 10 de Dezembro de 2018

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 18/07/06944 PAS INTERESSADO: CRB PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME CNPJ/ CPF: 04.848.522/0001-07 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE…

Página 109 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 2 de Novembro de 2016

Sinceramente, não sei por que dizem que aquele hospital não vai bem das pernas; ao contrário, está sendo bem administrado pelo pessoal da USP. Fica o registro triste de que o Regional Sul - um grande…

Página 109 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2016

Sinceramente, não sei por que dizem que aquele hospital não vai bem das pernas; ao contrário, está sendo bem administrado pelo pessoal da USP. Fica o registro triste de que o Regional Sul - um grande…

Página 19 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 9 de Outubro de 2015

EDITAL N 169/ 2015 / SEINE Foi intimado, imediatamente, o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DIRCE situado à Rua Afonso Celso de Paula Lima, 37. - Intimação nº 99510-B; a protocolizar a comunicação dos serviços…

Página 1340 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2015

indenizar: ação ou omissão, culpa ou dolo, dano e nexo causal. O nexo de causalidade é o vínculo existente entre a conduta e o dano, ou seja, o dano deve decorrer diretamente da conduta praticada…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010376-93.2013.5.15.0051 0010376-93.2013.5.15.0051

ou regulamentar. Destaca-se que o Decreto 13.166/79, trata-se de uma Norma Técnica Especial relativa a piscinas... DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 7ª Câmara Identificação PROCESSO

Página 84 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2014

no sistema 'licitacoes-e' 564291), tendo em vista a desclassificação de todas as empresas licitantes, conforme motivações constantes do relatório detalhado da disputa, que pode ser consultado através…

Termo ou Assunto relacionado