Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979

Altera disposições da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e dá providências correlatas

Recurso - TRT02 - Ação Adicional de Antiguidade - Rot - contra Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2a REGIÃO Processo n° 100.0693-48.2020.5.02.0013 , por seu advogado, nos autos do processo em…

Recurso - TRT02 - Ação Adicional de Antiguidade - Rot - contra Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ MM. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL Dr. , brasileiro, médico, casado, nascido em 10 de julho de 1959, filho de e , portador da cédula de…

Mandado de Segurança Coletivo e Preventivo com Pedido Liminar Inautida Altera Pars. Competência Eleitoral.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) ELEITORAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN. URGÊNCIA "NÃO HÁ ELEIÇÃO SEM POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR! ENTÃO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Juizado Especial - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO AÇÃO FAZENDÁRIA INSALUBRIDADE , brasileiro, solteiro, policial…

Petição - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 13a VARA DA DA COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO: REQUERENTE: REQUERIDA: A FAZENDA PÚBLICA DO A FAZENDA DO , pelo procurador do que esta…

Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara da da Comarca de Santos Autos n°. Requerente: Requerido: Estado de São Paulo O ESTADO DE SÃO PAULO , por seu Procurador, vem, respeitosamente,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória Cumulada Restituição de Diferenças - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA - CAPITAL , brasileiro, solteiro, servidor público estadual, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF sob o n° , residente e…

Petição - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DE MONTE ALTO/SP Processo n° , já qualificado nos autos da ação de execução fiscal em epígrafe , vêm respeitosamente à presença de Vossa…

Petição - TJSP - Ação Servidores Ativos - Procedimento Comum Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 12a VARA DA DA COMARCA DA CAPITAL/SP PROCESSO N° 1070509-13.2019.8.25.0053 A e a , pelo Procurador do Estado infra-assinado, vem respeitosamente à…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer e Cobrança - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE SOROCABA/SP , brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob…

Termo ou Assunto relacionado