Grosso Ano 10 Nº 2098 – Página 116 Divulgação sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Publicação segunda-feira, 18 de janeiro... de janeiro de 2021. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretária …
Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979 de São Paulo
Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979
Altera disposições da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e dá providências correlatas
Página 105 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 13 de Janeiro de 2021
Grosso Ano 10 Nº 2095 – Página 105 Divulgação quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Publicação quinta-feira, 14 de janeiro... de Janeiro de 2021. OZENIRA FELIX SOARES DE SOUZA Secretária Municipal de …
Página 106 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 13 de Janeiro de 2021
Grosso Ano 10 Nº 2095 – Página 106 Divulgação quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Publicação quinta-feira, 14 de janeiro... DE SAÚDE, conforme Lei Complementar nº 209 /200; Art. 2º - Esta portaria …
Página 116 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 12 de Janeiro de 2021
Grosso Ano 10 Nº 2094 – Página 116 Divulgação terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Publicação quarta-feira, 13 de janeiro... Complementar nº 209/200; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir …
Página 117 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 12 de Janeiro de 2021
Grosso Ano 10 Nº 2094 – Página 117 Divulgação terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Publicação quarta-feira, 13 de janeiro... MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Complementar nº 209/200; Art. 2º - Esta …
Página 1736 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Dezembro de 2020
, de 13 dejulho de 1990(Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA), Lei Complementar nº209, de 2 de dezembro de 2015... direito ao benefício devalealimentação, conforme dispostonaLei Complementar nº …
Página 134 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 17 de Dezembro de 2020
Grosso Ano 9 Nº 2079 – Página 134 Divulgação quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Publicação sexta-feira, 18 de dezembro... de Caxias 1, Cuiabá-MT, 17 de Novembro de 2020. OZENIRA FELIX SOARES DE …
Página 135 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 17 de Dezembro de 2020
Grosso Ano 9 Nº 2079 – Página 135 Divulgação quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Publicação sexta-feira, 18 de dezembro..., conforme Lei Complementar nº 209/200; Art. 2º - Esta portaria entra em …
Página 120 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 15 de Dezembro de 2020
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 9 Nº 2076 – Página 120 Divulgação terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Publicação quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Rua General Anibal da Mata, n° 139, Duque…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011281-40.2019.5.15.0067 0011281-40.2019.5.15.0067
RECORRENTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO RECORRIDO..., aduzindo que deve incidir apenas sobre o salário-base. O artigo 129 da …