Lc nº 204 de 20 de Dezembro de 1978 de São Paulo

Lc nº 204 de 20 de Dezembro de 1978

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 28aVARA DO TRABALHO DE SALVADOR AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO N° RECLAMANTE: RECLAMADO: E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME O ESTADO DA BAHIA , através de seu…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Sabore Cia Comercio e Servicos de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA PROCESSO N° , já qualificada nos autos da execução número em epígrafe, em face da E SERVIÇOS DE…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo n. 0128231-81.2016.8.19.0001 // Requerimento de Prioridade na Tramitação O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…

Página 47 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 2 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA : 22/11/2021. FORO : Pitanga - Pr. Boa Ventura de São Roque, 22/11/2021. Contratante EDSON FLAVIO HOFFMANN Prefeito Municipal Contratado ANTONIO LUIZ REMERI CORDEIRO Representante…
há 20 horas

Página 17 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 2 de Dezembro de 2021

Estadual de Conscientização da Pessoa com Epilepsia. Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 277-B. Dias 9 a 14 de setembro: Semana…

Página 17 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 2 de Dezembro de 2021

Estadual de Conscientização da Pessoa com Epilepsia. Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 277-B. Dias 9 a 14 de setembro: Semana…

Página 3966 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 2 de Dezembro de 2021

do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, do qual fica ciente a parte autora desde já. NOVO HAMBURGO/RS, 02 de dezembro de 2021. JOSE FREDERICO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0009018-76.2017.8.16.0083 - Disponibilizado em 02/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009018-76.2017.8.16.0083 POLO ATIVO DAIANA KARINE NEVES POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE MUNICíPIO DE FRANCISCO BELTRãO/PR ADVOGADO(A/S) JOÃO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0010405-71.2017.8.16.0069 - Disponibilizado em 02/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0010405-71.2017.8.16.0069 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO - 2ª PROMOTORIA OSVALDO COSTA POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE MUNICíPIO DE CIANORTE/PR…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001389-67.2021.8.16.0194 - Disponibilizado em 02/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001389-67.2021.8.16.0194 POLO ATIVO ANA MARIA JARDIM DE AQUINO DA SILVA POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) DANIELA AVILA | 54348/PR CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI | 50933/PR…

Termo ou Assunto relacionado