Página 38 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2023

ATIVIDADE: 004.01.04 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.04.003 - PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DATAS-LIMITE: 2011 - 2011 QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) /…
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Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra APM - Associação de Pais e Mestres do Cemei - Bernardina Wenceslau Cardoso e Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS DA COMARCA DE CARDOSO - SP Processo MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, pelo procurador abaixo assinado, na AÇÃO CONDENATÓRIA…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-19.2020.8.26.0248 SP XXXXX-19.2020.8.26.0248

Registro: 2023.0000031578 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária n° XXXXX-19.2020.8.26.0248, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ESTADO DE SAO…
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Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra APM - Associação de Pais e Mestres do Cemei - Bernardina Wenceslau Cardoso e Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS DA COMARCA DE CARDOSO - SP Processo MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, pelo procurador abaixo assinado, na AÇÃO CONDENATÓRIA…
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Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra APM - Associação de Pais e Mestres do Cemei - Bernardina Wenceslau Cardoso e Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS DA COMARCA DE CARDOSO - SP Processo MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, pelo procurador abaixo assinado, na AÇÃO CONDENATÓRIA…
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Petição - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento Comum Cível

MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo: 3a Vara Cível da Comarca de Jacareí -SP Agravante: E Agravada: Agravante: E , inscrita no CNPJ sob n° , com sede na CEP: Jacareí/SP; representada por ,…
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Petição - TJSP - Ação Aposentadoria - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8a VARA DA Processo n°. Procedimento Ordinário , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu…
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Petição - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil de Improbidade Administrativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP , brasileira, portadora do RG n.° , inscrita no CPF sob o n.° , residente e domiciliada na , Catiapoã, São…
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Recurso - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ Proc. N° ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO FELICIANO , já qualificada nos autos do…
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