Decreto nº 12.983 de 15 de Dezembro de 1978 de São Paulo

Decreto nº 12.983 de 15 de Dezembro de 1978

Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres  

Página 80 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Dezembro de 2020

especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou entidade concedente. Considerando o artigo 40 da Lei nº 4.320/64, são créditos adicionais, as autorizações de despesa não…

Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2020

cabe recurso ao Diretor Executivo da Administração Tributária – DEAT (atualmente denominado como Subcoordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento), Sem…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2020

as disposições em contrário, em especial: I - o Decreto 12.983, de 15 de dezembro de 1978; II - o Decreto 40.785, de 18... de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o …

Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020

12.983 , de 15 de dezembro de 1978; II - o Decreto 40.785 , de 18 de abril de 1996; III - o Decreto 48.408 , de 6... para os fins que especifica JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4005101-35.2018.8.04.0000 AM 4005101-35.2018.8.04.0000

Estado do Amazonas Poder Judiciário Gabinete do Desembargador Wellington José de Araújo Conselho da Magistratura Autos nº 4005101-35.2018.8.04.0000. Classe: Agravo de Instrumento. Relator:…

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4005054-61.2018.8.04.0000 AM 4005054-61.2018.8.04.0000

Estado do Amazonas Poder Judiciário Gabinete do Desembargador Wellington José de Araújo Conselho da Magistratura Autos nº 4005054-61.2018.8.04.0000. Classe: Agravo de Instrumento. Relator:…

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4005325-70.2018.8.04.0000 AM 4005325-70.2018.8.04.0000

Estado do Amazonas Poder Judiciário Gabinete do Desembargador Wellington José de Araújo Conselho da Magistratura Autos nº 4005325-70.2018.8.04.0000. Classe: Agravo de Instrumento. Relator:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1710596 SP 2020/0133559-6

da E. E. Gabriel Monteiro da Silva. A legislação que a define está prevista no Decreto n.º 12.983 , de 15/12/1978... Decreto n.º 12.983 , de 15/12/1978, estabelece o Estatuto Padrão das Associações …

Página 3386 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Agosto de 2020

Mestres é beneficiária direta dos valores recebidos pela reciclagem dos livros não utilizáveis pelos alunos da E. E. Gabriel Monteiro da Silva. A legislação que a define está prevista no Decreto n.º…

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2020

pelo Decreto 12.983/1978. Parágrafo único - Durante o período de prorrogação de que trata o "caput" deste artigo, estão...Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

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