Artigo 1 Lc nº 195 de 19 de Setembro de 1978 de São Paulo

Lc nº 195 de 19 de Setembro de 1978

Aplica as disposições da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 aos funcionários e servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça
Artigo 1.º - As disposições da Lei Complementar nº 180, de 12  de maio de 1978, aplicam-se, no que couber, aos funcionários do Quadro da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Página 51 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

PRESIDENTE: Desembargadora SILVIA ROCHA 1ª Suplente: Desembargadora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA 2ª Suplente: Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL…

Página 52 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

COMARCA DE CUBATÃO 54º - NATHALIA DE SOUSA ALBERTOS , 3º Ofício Judicial, decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida de Oliveira (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem…

Página 53 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.10.2021 Processo nº: 12.058/2017 – nomeando , nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude…

Página 54 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

cargo de Escrevente Técnico Judiciário , referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo…

Página 55 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.10.2021 Processo nº: 12.065/2017 – nomeando , nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude…

Página 56 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

Processo nº: 12.069/2017 – nomeando , nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas…

Página 57 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.10.2021 Processo nº: 12.073/2017 – nomeando , nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude…

Página 58 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

COMARCA DE JAÚ 6º - PAULO ROGERIO MACACARI , 2º Ofício Cível, decorrente de aposentadoria de Uriza Maria Frari Barbieri (criado pela Lei 3584/1982); COMARCA DE BARRA BONITA 7º - FABIO AUGUSTO…

Página 59 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Ipuã, visto que implica apenas reposição decorrente de vacância de cargo efetivo . DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.10.2021…

Página 60 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

Processo nº: 12.086/2017 – nomeando , nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado…

Termo ou Assunto relacionado