Lc 207/79, São Paulo

Pg. 8. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2018 Desenvolvimento Social... DE SEGURANÇA Extrato Convênio GSSP/ATP- 180/18 Processo Protocolo GS 4.511/18. Partes Convenentes: O Estado de São Paulo... 109 , §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 207 /79, alterada pela Lei Complementar 922/0...

prazo de sete dias, contados a partir da data desta publicação, nos termos da L.C. 207/79 alterada pela LC 922/02. 11ª...Pg. 143. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2018 Silva, RG 32.517.084-8 e CPF... Francisco Chaves, 53A – Fundos – Jardim Paulistano – São Paulo/SP, CEP: 28120...

1299/2017 – 03 vols, em que são sindicados Flávio da Cruz e outro (reserva do art. 76, § 2º da LC-207/79), foi exarado... Autorizando, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 207, de 05-01-1979: em caráter excepcional, no período de 17/07 a 31-07....(DGP-2478-P) Classificando, nos termos do artigo 36, I, da Lei Co...

de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE... interesse do serviço policial. Port. 265/2018. nos termos da Portaria DGP 40/2006 e art. 31 da LC. 207 /79, para...Pg. 10. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21...

a partir da data desta publicação, nos termos da L.C. 207/79 alterada pela LC 922/02. Notificação A Delegada de Polícia..., no prazo de sete dias, contados a partir da data desta publicação, nos termos da L.C. 207/79 alterada pela LC 922/02...Pg. 58. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

, inciso IV, 69, 70, inciso II e 73, inciso I e parágrafo 2.º, da Lei Complementar 207, de 5 de janeiro de 1.979, alterada... do art.32 da LC. 207/79, c/c o art.15, II, “q”, do Dec.39.948/95, os Delegados de Polícia abaixo relacionados, lotados..., nos termos do art.33 da LC. 207/79, ao pagamento da diferença entre os ...

da Lei Complementar 207 de 05-01-1979, a pedido, no DECAP, o Dr. ADRIANO RODRIGUES ALVES CALEIRO, RG. 8.545.282, Delegado..., como Titular.(2469-P). Autorizando n/t do art. 32 da LC 207/79: em caráter excepcional, no período de 17 a 31-07-2018... a 13-07-2018.(DGP-2467—P) Designando nos termos do art. 31 da LC. 207/79...

Policial de São José do Rio Preto. (Port.743/18). nos termos do artigo 31 da LC. 207/79, excepcionalmente, para...Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018 APARECIDO RODRIGUES, RG... SÃO PAULO Portaria do Delegado Diretor, de 19-7-2018 Designando, para sede de exercício, n...

daquele onde reside, de acordo com o disposto no artigo 62, X da LC. 207/79, especialmente pela ausência de prejuízo...Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018 Dr. ANTONIO HONORIO.... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA Comunicado a que s...

: desde janeiro de 2001, leia-se: desde janeiro de 2010. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA...). nos termos do artigo 31 da LC 207/79, excepcionalmente, para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São...