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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Lc nº 207 de 05 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Lc 207/79, São Paulo

Pg. 98. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

, bairro de Cerqueira César, São Paulo/SP, nos termos do artigo 102, § 2º da Lei Complementar 207/1979, parcialmente...Pg. 98. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 Quantidade: 07 caixas-arquivo... e dezenove metros e dezoito centímetros lineares) São Paulo, 21-07-2017. SEGURAN...

Pg. 99. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

Pg. 99. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 Realizado esse trabalho, o SI... na OAB 387.557/SP, para que compareça na Avenida Tenente Julio Prado Neves, 451, Jardim Tremembé, São Paulo – Capital..., para que compareça na Avenida Tenente Julio Prado Neves, 451, Jardim Tremembé...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

Complementar 207, de 05 de janeiro de 1.979, alterada pela Lei Complementar 922, de 02 de julho 2.002, a pena disciplinar... II e artigo 75, inciso II, III, VI e XII todos da Complementar 207, de 5 de janeiro de 1979, alterada pela Lei...Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/0...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

-2017 Autorizando, n/t do art. 15, II, alínea “q” do Dec. 39.948/95 e art. 32 da L.C. 207/79, em caráter excepcional, no...º da Lei Complementar 731/93. (DGP-3426/P). Classificando, n/t do art. 36, I, da L.C. 207/79, a pedido, no DPPC, a Drª...-2017 Acumulação de cargo Expedindo, com base no art.25, II, da LC 207/79, c...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 diferenças desde janeiro... (Port. 856/2017) Removendo: nos termos do artigo 37, inciso I da LC 207/1979 e sem ônus para o Estado: NA DELEGACIA... Distrito Policial de Caraguatatuba (Port. 858/2017) nos termos do artigo 37, inciso I...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

De 16-8-2017 Fixando, com fundamento no artigo 37, inciso I da Lei Complementar 207, de 05-01-1979, sem ônus para o Estado... de Itapeva. (P.99/2017). Removendo, com fundamento no artigo 37, inciso I da Lei Complementar 207, de 05-01-1979...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 1...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 50203 SP 2016/0036748-5

207 /79, com a redação dada pela Lei Complementar 922 /2002. Pena em abstrato aplicada no processo penal que deve... II , todos da Lei Complementar 207 /79, com a redação dada pela Lei Complementar 922 /2002. Pena em abstrato... E OUTRO (S) - SP249447 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :...

Andamento do Processo n. 1039281-50.2016.8.26.0562 - Ação Civil Pública - 18/08/2017 do TJSP

sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o artigo 45 da Lei Complementar 207, de 5 de janeiro... da Policia Civil do Estado de São Paulo Na Região de Santos - Sinpolsan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo... serviços extraordinário, voluntários ou não.As carreiras integrantes da Polícia C...

Pg. 2603. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/08/2017

Pg. 2603. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/08/2017 RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : PAULA NOVAIS... : ALESSANDRO BERTONI DE OLIVEIRA ADVOGADO : FERNANDO BARBIÉRI E OUTRO(S) - SP249447 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO...", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do...

Pg. 1128. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

Pg. 1128. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017... - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ulisses Casari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para a requerida... (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) apresentar as contrarrazões ao re...

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