Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

, I, da LC 207, de 05 de janeiro de 1979, a pedido, no DIPOL e nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 207... 207, de 05 de janeiro de 1979, a pedido, no DHPP, o Dr. RICARDO LEME DE ARAÚJO …

Página 13 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

-CERTIDÃO 003/2021. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO... Sebastião(Port.096/2021) REMOVENDO: nos termos do artigo 37, inciso I da LC

Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

aos artigos 62, incisos III e V, 1a. Parte, e 63, inciso V, todos da Lei Complementar 207/79, alterada pela L.C. 922/02... Sobre Entorpecentes/DEIC-Santos.Port. 12/21. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA …

Página 86 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

dentro do prazo de 05 dias contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, sua cobrança será... do prazo de 05 dias contados da data da publicação no Diário Oficial do …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1054945-91.2019.8.26.0053 SP 1054945-91.2019.8.26.0053

como a alegação de contrariedade entre a pena de cassação de aposentadoria e o artigo 9º da referida LC 207/79. Pugna... de Embargos de Declaração Cível 1054945-91.2019.8.26.0053/50000, da …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001205-92.2020.8.26.0407 SP 1001205-92.2020.8.26.0407

sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art. 45 da Lei Complementar n.º 207, de 5 de janeiro de 1979... DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Tupã Tupã-SP Processo : …

Andamento do Processo n. 1000759-93.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2021 do TJSP

Repetitivas (IRDR) 2151535-83.2016.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, por votação unânime proferida em 30/06/2017... / VPNI - João Paulo Murca Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos …

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

Complementar 207 /79 sem ônus para o Estado, no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior- DEINTER 4... 36, I, da L C 207/79, no DEINTER 1 - São José dos Campos e nos termos do …

Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

(Portaria 05/2021). Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos Setor de Pessoal Delegacia Seccional de Polícia de São... de Pessoal Portarias do Delegado de Polícia Diretor de 20.01.2021 …

Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

irrogadas na inicial, com fundamento no artigo 70 , V da Lei Complementar 207 /79, alterada pela Lei Complementar 922..., com fundamento no artigo 70 , V da Lei Complementar 207 /79, …

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