de homenagem. Matéria regulada pelo Decreto Estadual nº 12.342/78. Prazo mínimo fixado para exumação por razões de ordem... é regulamentada pelo artigo 551 do Decreto Estatuto 12.342/78, modificado …
Decreto nº 12.342 de 27 de Setembro de 1978 de São Paulo
Decreto nº 12.342 de 27 de Setembro de 1978
Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Página 14 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 11 de Janeiro de 2021
47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário nico mediante certificação digital ICP-Brasil.../10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de …
Página 15 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 11 de Janeiro de 2021
, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083...Pg. 15. Diário Oficial do Município de Marília DOM-MAR de 11/01/2021 do estado …
Página 14 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 10 de Janeiro de 2021
47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário nico mediante certificação digital ICP-Brasil.../10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de …
Página 15 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 10 de Janeiro de 2021
, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083...Pg. 15. Diário Oficial do Município de Marília DOM-MAR de 10/01/2021 do estado …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1003600-03.2018.8.26.0577 SP 1003600-03.2018.8.26.0577
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO até 2,00 m de altura, contrariando o Decreto 12342/78. Não há...², contrariando o art 38 do Decreto 12342/78. As paredes não são …
Página 135 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Dezembro de 2020
, Decreto 12.342/78, Deliberação CEE-138/2016 alterada pela Deliberação CEE-148/2016, Deliberação CEE-155/2017, Deliberação...Pg. 135. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Dezembro de 2020
Federal 10.098/2000, ABNT NBR 9050, Portaria Interministerial 1010/2006, Decreto 12.342/78, Deliberação CEE 138/2016 alterada...Pg. 44. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …
Andamento do Processo n. 1009028-45.2019.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 17/12/2020 do TJSP
do sepultamento. Requer seja mitigado o triênio legal estabelecido para exumação pretendida (Decreto 12.342/78, art..., encontram-se no Cemitério Municipal da Saudade de Sumaré, quadra 62-B, …
Página 3006 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2020
seja mitigado o triênio legal estabelecido para exumação pretendida (Decreto 12.342/78, art. 551), com fundamento no...Pg. 3006. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do …