Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001670-38.2017.4.03.6344 - Disponibilizado em 14/07/2022 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0001670-38.2017.4.03.6344 POLO ATIVO MARIANE EVARISTO TENORIO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS | PB014952/PB NATALINO…

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001670-31.2018.4.03.6335 - Disponibilizado em 11/07/2022 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0001670-31.2018.4.03.6335 POLO ATIVO LUIZ ANTONIO CORADIM POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS | PB014952/PB LUIZ GUILHERME…

Página 575 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Fevereiro de 2022

CLÁUSULA QUINTA - São obrigações da ENTIDADE: I - Empregar os valores financeiros recebidos, exclusivamente com as despesas descritas no plano de trabalho; II - Prestar contas dos recursos recebidos,…

Página 179 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Novembro de 2021

Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br- CNPJ: 63.XXXXX/0001-55 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA,PREFEITA MUNICIPAL, em…

Página 137 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Novembro de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 1.668 DE 19/10/2021 SEMTAS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO LEI Nº 1.668, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional EspecialExcesso de Arrecadaçãono orçamento…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX DF 2020/XXXXX-2

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1.670 - DF (2020/XXXXX-2) REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO : NELI SANTOS DE CASTRO ADVOGADO : MARIA DE LOURDES POETA …

Página 650 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Setembro de 2019

PROVIDENCIAIS” e para o Programa Plante Mais, oficializado pela Lei 1525/2015 que “OFICIALIZA E REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTE MAIS, PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE…

Página 32 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 7 de Maio de 2019

Publicado por: Lucas Kaua Dias da Cunha Código Identificador:CFC09F66 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ATA Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira EXTRATO DE ATAS ATA DE REGISTRO DE…

Página 74 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Setembro de 2014

LEI Nº 1.673 DE 20 DE JANEIRO DE 1993 LEI Nº 1.673 ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.529 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI OBSOLETA. Campo Alegre/SC, 20 de…

Lei nº 1.670, de 1º de junho de 1978

Artigo 1º - Passa a denominar - se "Dr. Domingos Minicucci Filho" a Escola Estadual de 2.º Grau de Botucatu.

Termo ou Assunto relacionado