Pec 241/16 em Diários Oficiais

PEC que congela gasto público é criticada na ALMG q Restrição atinge áreas da saúde e educação, poupando apenas o pagamento de juros Proposta de Emenda à Constituição A (PEC) 241/16, que tramita no Congresso... SARAH TORRES P Diversos participantes da audiência pública, tais como o deputado federal Patrus Ananias e o economista Frederico Melo, defenderam a resistência à PEC 241/16... “A PEC 241 é um dos atos mais covardes em pauta no Congresso, porque tira o direito à dignidade

241/16 que afronta os direitos da cidadania por 20 anos (inclusive no campo da saúde e da educação) e ataca as garantias constitucionais do funcionalismo público, além de colocar em risco direitos adquiridos... alteração do artigo 93 da CF para desvincular os subsídios da Magistratura dos subsídios do STF), a gerar insegurança jurídica e econômica para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público; (c) PEC... inusitado regime de urgência do PL 280/2016 (abuso de autoridade) com diversos tipos penais que criminalizam condutas corriqueiras na condução de processos judiciais ou inquéritos civis e policiais; (b) PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 teve seu texto-base aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputa dos, na quinta-feira (6), e está em tramitação... PEC 241 ameaça falta de diálogo com a sociedade sobre as alterações... Estudantes pedem apoio contra propostas do Governo federal q Jovens criticam PEC do teto para gastos públicos e reforma do Ensino Médio, em discussão no Congresso Nacional ideranças estudantis querem a

241/16 que afronta os direitos da cidadania por 20 anos (inclusive no campo da saúde e da educação) e ataca as garantias constitucionais do funcionalismo público, além de colocar em risco... alteração do artigo 93 da CF para desvincular os subsídios da Magistratura dos subsídios do STF), a gerar insegurança jurídica e econômica para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público; (c) PEC... inusitado regime de urgência do PL 280/2016 (abuso de autoridade) com diversos tipos penais que criminalizam condutas corriqueiras na condução de processos judiciais ou inquéritos civis e policiais; (b) PEC

241/16 que afronta os direitos da cidadania por 20 anos (inclusive no campo da saúde e da educação) e ataca as garantias constitucionais do funcionalismo público, além de colocar em risco direitos adquiridos... alteração do artigo 93 da CF para desvincular os subsídios da Magistratura dos subsídios do STF), a gerar insegurança jurídica e econômica para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público; (c) PEC... inusitado regime de urgência do PL 280/2016 (abuso de autoridade) com diversos tipos penais que criminalizam condutas corriqueiras na condução de processos judiciais ou inquéritos civis e policiais; (b) PEC

241/16 que afronta os direitos da cidadania por 20 anos (inclusive no campo da saúde e da educação) e ataca as garantias constitucionais do funcionalismo público, além de colocar em risco direitos adquiridos... alteração do artigo 93 da CF para desvincular os subsídios da Magistratura dos subsídios do STF), a gerar insegurança jurídica e econômica para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público; (c) PEC... inusitado regime de urgência do PL 280/2016 (abuso de autoridade) com diversos tipos penais que criminalizam condutas corriqueiras na condução de processos judiciais ou inquéritos civis e policiais; (b) PEC

(Página 4) Em audiência na ALMG, PEC 241/16 é criticada e acusada de extinguir direitos na saúde, educação, segurança e previdência, entre outras áreas. (Página 2) os Fóruns Regionais.

241/16 que afronta os direitos da cidadania por 20 anos (inclusive no campo da saúde e da educação) e ataca as garantias constitucionais do funcionalismo público, além de colocar em risco direitos adquiridos... inusitado regime de urgência do PL 280/2016 (abuso de autoridade) com diversos tipos penais que criminalizam condutas corriqueiras na condução de processos judiciais ou inquéritos civis e policiais; (b) PEC... alteração do artigo 93 da CF para desvincular os subsídios da Magistratura dos subsídios do STF), a gerar insegurança jurídica e econômica para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público; (c) PEC

gerais, limita o crescimento dos gastos do Governo federal à inflação, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados como PEC ízos a direitos básicos como a educação. 241/16 e tramita agora no Senado... Mas a família, ao contrário do Governo, sabe cortar o que não é prio- O tema mais urgente seria a PEC 55, ridade... Estudantes em defesa da educação pública q Pais e filhos se unem na ocupação de escola em Esmeraldas, que recebeu segunda audiência de série Deputada é contra as duas propostas A PEC 55/16, que, em linhas

Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 241/16 Vistos... Fl. 80: providencie-se o apensamento do PEC 0001046-30.2022 nestes autos, bem como a soma das penas impostas, elaborando-se novo cálculo. Int