Validade do Acordo Extrajudicial em Modelos

523 resultados

  • [Modelo] Acordo Extrajudicial

    Modelos • 18/09/2020 • Rafael Aires

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, a empresa... CLÁUSULA DÉCIMA Dá-se ao presente Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial o valor de R$ ____ (____)... CLÁUSULA SEXTA Tendo em vista a celebração do presente acordo extrajudicial, todos os cheques e a nota promissória descritos na Cláusula primeira deste instrumento, ficam desde já revogados, ou seja, não

  • [Modelo] Acordo Extrajudicial

    Modelos • 02/09/2020 • Rafael da Silva Aires

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, a empresa... CLÁUSULA DÉCIMA Dá-se ao presente Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial o valor de R$ ____ (____)... CLÁUSULA SEXTA Tendo em vista a celebração do presente acordo extrajudicial, todos os cheques e a nota promissória descritos na Cláusula primeira deste instrumento, ficam desde já revogados, ou seja, não

  • Modelo de Acordo Extrajudicial - JEC

    Modelos • 08/08/2018 • Aline Valença Assunçao

    Os Acordantes, em comum acordo, resolvem por fim ao litígio, através do presente Acordo Extrajudicial... CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente acordo é pactuado em caráter irretratável, irrevogável e irrenunciável, tendo validade para todos os fins a partir de sua assinatura, independentemente, de homologação judicial... DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO As partes ACORDANTES pedem que o presente ACORDO seja homologado, extinguindo-se o presente feito. Termos em que Pede Deferimento. Cidade, data

  • Modelo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, de forma extrajudicial - Sem Declaração Pública

    Modelos • 16/02/2019 • Rubens Corbelino Junior

    no presente acordo extrajudicial... INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E SUA DISSOLUÇÃO C/C ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PARTILHA DE BENS “A indissolubilidade do vínculo é um dogma. Ou se aceita, ou se rejeita... vontade entre si, extinguindo qualquer obrigação conjugal desde então, razão pela qual, utilizam-se do presente acordo extrajudicial para formalizarem o marco final da relação marital

  • Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista

    Modelos • 22/04/2022 • Julliany Fagundes

    As partes declaram que a validade do presente acordo e obrigações ajustadas estão condicionadas à sua homologação integral. 5. As partes requerem a isenção de custas processuais. 6... EXTRAJUDICIAL, conforme o disposto no artigo 855-B da CLT , via transação irrevogável e irretratável, nos termos abaixo: 1... contados da intimação para ciência da homologação do acordo

  • [Modelo] Termo de Acordo Extrajudicial Pagamento de Dívida

    Modelos • 18/10/2023 • Freelancer Jurídico

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, PETER... CLÁUSULA NONA: Dá-se ao presente Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial o valor de R$ 3.313,33 (três mil trezentos e treze reais e trinta e três centavos)... CLÁUSULA OITAVA: O presente instrumento de acordo extrajudicial firmado pelas partes de forma tal que ambos reconhecem a dívida nele descrita como líquida e certa, outorgando ao mesmo a eficácia de Título

  • Modelo de Minuta de Acordo em Execução de título extrajudicial - Cota (taxa) Condominial - inclusão das vincendas - assinatura virtual

    Modelos • 20/03/2023 • Pâmela Gontijo

    extrajudicial nos moldes e condições a seguir: I... 2022.8.13.0024 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO _______________E CONDÔMINO SILVA, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, através dos patronos com procuração em anexo, informar que celebraram acordo extrajudicial... Trata-se de execução de título extrajudicial de cotas condominiais no valor total e atualizado de R$ 9.891,15 (nove mil, oitocentos e noventa um reais e quinze centavos) e honorários de sucumbência no

  • [Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório

    Modelos • 24/01/2019 • Wander Fernandes

    16-) Se houver imóvel: Certidão de Ônus Reais dos imóveis (Cartório de RGI) – se não constar a forma e data de aquisição do imóvel, também é necessário apresentar cópia autenticada da escritura – validade... ) Cópia simples do Valor Venal deste ano (carnê de IPTU); c.18-) Declaração de Quitação Condominial, com firma reconhecida do síndico e cópia simples da Ata de Eleição do síndico (se for o caso) – validade... autor Postagens relacionadas: Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições Inventário Judicial com Herdeiro Incapaz Interditado (Modelo) Minuta de Inventário Extrajudicial

  • [Modelo] Proposta de serviços advocatícios

    Modelos • 30/03/2020 • Gracy Martins

    Consultoria em acordo extrajudicial/judicial: elaboração de opiniões legais e pareceres a respeito do caso, com o objetivo de prover informação especializada à consulente e subsidiar os processos de planejamento... Colocar aqui o que se espera da demanda) , é por meio de ação judicial, uma vez que as tentativas de acordo extrajudiciais não lograram êxito... VALIDADE DA PROPOSTA Esta proposta tem validade de X (XXX) dias corridos a contar da data de apresentação

  • Modelo | Ação Anulatória Execução Extrajudicial de Imóvel

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    Exa, para anular tal procedimento de execução extrajudicial de bem imóvel, de acordo com a lei 9514 /97... Cumpre esclarecer, então, que o ato ou negócio que não preencha os requisitos de validade, trazidos pelo ordenamento jurídico, acha-se eivado de defeito grave, o que acarreta, conseqüentemente, o comprometimento... LEILÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR FIDUCIANTE. NECESSIDADE. 1