Intimação do processo N. 50003797720194036139 - 21/04/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000379-77.2019.4.03.6139 POLO ATIVO MUNICIPIO DE TAQUARIVAI ADVOGADO(A/S) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS | 320755/SP ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES | 309220/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX DF XXXX/XXXXX-6

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1.490 - DF (2019/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : MAIKON LUIZ CANDIDO ADVOGADO : LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES - …
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Página 3180 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2020

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1.490 -DF (2019/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : MAIKON LUIZ CANDIDO ADVOGADO : LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES -…
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Página 21 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2015

PROJETO DE LEI Nº 667, DE 2015 Declara de Utilidade Publica o Grupo Fraterno de Assistência - GFA, na capital. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Fica declarado de…
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Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2014

dos onde os principais são: fibras de vidro, tubos e conexões de PVC, eletrodomésticos da linha branca, produtos químicos leves, metalúrgicas, cabos para indústrias, balas e caramelos, peças de…
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Página 24 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Agosto de 2013

Analisando a justificativa apresentada pelo autor, verificamos que Pedro Pezzatti faz jus à homenagem pretendida, uma vez que sua biografia é digna de orgulho dos cidadãos de Fernandópolis. Devemos…
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Página 25 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Agosto de 2013

Na condição de relator designado por este órgão, verificamos, para esclarecimento do peticionário, que o art. 34 do Decreto Estadual nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978, bem como a Lei 1.490, de 12…
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Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978

Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres  …
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Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro de 2004

Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983 , de 15 de dezembro de 1978 e dá providências…
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Página 94 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2010

Art. 6º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO XXXXX-0084/2010 da…
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